A geriatra Natália Tardelli (foto), pesquisadora da UNESP de Botucatu, é primeira autora de estudo que mapeou a situação atual do Planejamento Antecipado de Cuidados (PAC) e das Diretivas Antecipadas de Vontade (DA) na América Latina. Os resultados revelam que apenas 44% dos países avaliados possuem alguma forma de regulamentação de PAC/DA e mostram que respeitar as preferências dos pacientes em relação aos cuidados no fim da vida implica integrar os cuidados paliativos aos sistemas de saúde, educar os profissionais de saúde e a população, além de promover relações de confiança entre esses profissionais, os pacientes e suas famílias.
A extensão em que países de baixa e média renda implementaram o Planejamento Antecipado de Cuidados (PAC) e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DA) permanece incerta. Neste estudo, Tardelli e colegas buscaram avaliar a realidade latino-americana, através de entrevistas com 18 informantes-chave de 18 de 20 países. Entrevistas online foram conduzidas com cada informante, abrangendo uma gama de tópicos relevantes, desde regulamentações de DA até o uso de PAC/DA no contexto da tomada de decisão clínica no fim da vida.
Os resultados foram relatados no BMC Palliative Care e mostram que apenas oito (44%) países possuem alguma forma de regulamentação de PAC/DA. A análise de Tardelli e colegas revela que a maioria dos marcos regulatórios tende a adotar um padrão legalista fortemente influenciado pelo modelo norte-americano. Os autores descrevem ainda que, apesar dessa característica das regulamentações sobre cuidados paliativos na América Latina, a principal estratégia utilizada pelos pacientes para evitar tratamentos indesejados no fim da vida é por meio de conversas com suas famílias, enquanto a estratégia menos comum foi consultar um advogado. Em seis (33%) países, os informantes acreditavam ser comum que os pacientes concedessem permissão às suas famílias para modificar suas escolhas anteriores em relação a tratamentos futuros.
A análise também mostra que a religiosidade/espiritualidade das populações desempenha papel importante na implementação da PAC na região. “O respeito às preferências dos pacientes em relação aos cuidados no fim da vida parece estar mais ligado a aspectos relacionados às características da relação médico-paciente e ao grau de integração dos cuidados paliativos no sistema de saúde do que à existência ou ao conteúdo das regulamentações sobre cuidados paliativos”, destacam os autores. Houve consenso de que nenhum dos países oferece educação suficiente sobre ACP/AD aos profissionais de saúde.
“Nossos achados incentivam a repensar o PAC/DA na América Latina a partir de uma perspectiva decolonial, considerando características como a preferência por um modelo relacional de autonomia em vários países e a importância de levar em consideração a religiosidade/espiritualidade dos indivíduos durante as conversas sobre PAC”, concluem os autores.
A convergência do envelhecimento populacional e do aumento das doenças crônicas não transmissíveis tem contribuído para a crescente carga global de sofrimento grave relacionado à saúde, ressaltando a necessidade de melhorar o acesso aos cuidados paliativos. Em 2015, 25 milhões de pessoas morreram de sofrimento grave relacionado à saúde, com 80% desses casos ocorrendo em países de baixa e média renda. Em todo o mundo, os anos vividos sem boa saúde aumentaram de 8,6 anos para 10 anos entre 2000 e 2019.
Tardelli e colegas sublinham que alinhar os tratamentos com os valores e preferências de cuidado dos pacientes e suas famílias é um princípio fundamental dos cuidados paliativos para reduzir o sofrimento de pessoas que vivem com doenças graves. O Planejamento Antecipado de Cuidados é considerado um dos meios mais importantes para alcançar esse tipo de alinhamento.
Referência:
Tardelli NR, Fukushima FB, van der Steen JT, Rodríguez MIC, Mikelyte R, Forte DN, Palácio ASW, Tripodoro VA, Burgoa MG, Crispim DH, Rodríguez-Núñez A, Cruz LRG, Sáez MF, Bonilla Sierra P, Escobar ATF, Del Rosario Alcántara Godoy ME, Castellanos TEV, Saldaña MO, Reyes NC, Ríos MER, Del Rosario Berenguel Cook M, Pichardo GC, Aguilar CFA, Alvarez GP, Gonzalez IIE, de Andrade Rodrigues Brito L, Iglesias de Oliveira Vidal E. Mapping advance care planning and advance directives in Latin America. BMC Palliat Care. 2025 Sep 6;24(1):226. doi: 10.1186/s12904-025-01849-5. PMID: 40913239; PMCID: PMC12413744.
