A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 125 para avaliar a incorporação de osimertinibe (Tagrisso®) no tratamento adjuvante com intenção curativa para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) com mutação do EGFR atendidos pelo sistema privado de saúde. A Consulta Pública fica aberta até 28 de fevereiro e para participar basta acessar o link: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/consulta-publica-125.
O medicamento em análise comprovadamente promove melhora clínica e estatisticamente significativa na sobrevida dos pacientes com CPCNP com mutação EGFR diagnosticados em estágios IB a IIIA, conforme evidências do estudo ADAURA. Neste estudo duplo-cego de fase 3, pacientes elegíveis foram randomizados (1:1) para receber osimertinibe (80 mg uma vez ao dia) ou placebo. O principal endpoint foi a sobrevida livre de doença entre pacientes com doença em estágio II a IIIA. Os endpoints secundários incluíram sobrevida global, sobrevida livre de doença entre pacientes com doença em estágio IB a IIIA, além de análises de segurança.
Dos 682 pacientes participantes, 339 receberam osimertinibe e 343 receberam placebo. Entre os pacientes com doença em estágio II a IIIA, dados da atualização apresentada no ASCO em 2023 com publicação simultânea na New England Journal of Medicine mostram que a sobrevida global em 5 anos foi de 85% no grupo osimertinibe (razão de risco geral para morte, 0,49; intervalo de confiança [IC] de 95,03%, 0,33 a 0,73; P<0,001). Na população geral (pacientes com doença em estágio IB a IIIA), a sobrevida global em 5 anos foi de 88% no grupo osimertinibe (razão de risco geral para morte, 0,49; IC 95,03%, 0,34 a 0,70; P<0,001).
O tratamento com osimertinibe adjuvante proporcionou benefício significativo na sobrevida global entre pacientes com CPCNP estágio IB a IIIA, completamente ressecado e com mutação de EGFR. Diante dessas evidências, osimertinibe é a opção preferencial para essa população de pacientes, como recomendado por diretrizes internacionais e nacionais, como o National Comprehensive Cancer Network (NCCN), European Society for Medical Oncology (ESMO), American Society of Clinical Oncology (ASCO) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil e no mundo. Estima-se que, a cada ano, 2,2 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com câncer de pulmão no mundo, sendo 80-85% dos pacientes diagnosticados com o tipo de câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP).
A Consulta Pública é uma das etapas para a atualização periódica do chamado Rol da ANS, uma lista de tratamentos, exames, cirurgias e consultas que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Deixe a sua contribuição e ajude a embasar o processo de tomada de decisão da ANS.
Referências:
Tsuboi, M; et al. Overall Survival with Osimertinib in Resected EGFR-Mutated NSCLC. N Engl J Med. 2023 Jul 13;389(2):137-147
NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology (NCCN Guidelines®). Non-Small Cell Lung Cancer Version 5.2023. Disponível em https://www.nccn.org/guidelines/guidelines-detail?category=1&id=1450. Acessado em 04 de dezembro de 2023.
J. Remon, J-C. Soria, S. Peters. Early and locally advanced non-small-cell lung cancer: an update of the ESMO Clinical Practice Guidelines focusing on diagnosis, staging and systemic and local therapy. ESMO Guidelines, 2021. Disponível em: https://www.esmo.org/guidelines/guidelines-by-topic/esmo-clinical-practice-guidelines-lung-and-chest-tumours/early-stage-and-locally-advanced-non-metastatic-non-small-cell-lung-cancer/eupdate-early-and-locally-advanced-non-small-cell-lung-cancer-nsclc-treatment-recommendations2. Acessado em 04 de dezembro de 2023.
Pisters, K; Kris, MG; Gaspar, LE; et al. Adjuvant Chemotherapy and Adjuvant Radiation Therapy for Stages I-IIIA Resectable Non-Small Cell Lung Cancer. American Society of Clinical Oncology. Rapid Recommendation Update, 2022. Disponível em: https://old-prod.asco.org/practice-patients/guidelines/thoracic-cancer. Acessado em Janeiro de 2024.
Calabrich, AF; Baldotto, C; Laloni, MT; et al. Diretrizes de tratamentos oncológicos recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). 2022.