Que políticas podem garantir a sustentabilidade da P&D em oncológicos e ampliar o acesso? Estudo de revisão sistemática que avaliou quase 5 mil propostas de políticas para reduzir o preço dos medicamentos mostrou o valor da concorrência. “As propostas foram diversificadas, mas aplicavam principalmente o fortalecimento da concorrência como mecanismo subjacente para reduzir o preço dos medicamentos”, analisam os autores.
A revisão compreendeu a base de dados da Ovid MEDLINE, Embase, Business Source Premier, ABI / Inform, Organização Mundial da Saúde e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, considerando artigos publicados de 2001 a 2017. Foram incluídas publicações que descreveram propostas políticas com associação direta ou indireta com o preço de oncológicos em países de alta renda, categorizadas de acordo com o tempo e o uso dos dados. A análise foi realizada de 1º de janeiro de 2018 a 1º de janeiro de 2019.
A revisão identificou 4775 artigos; 80 foram incluídos e resultaram na criação de um inventário com 23 propostas de políticas públicas, 6 delas bastante promissoras. A análise final mostra que transparência, pesquisa pública e financiamento público à pesquisa, reforma na regulação de medicamentos órfãos, a modalidade de preço em duas partes (two-part pricing) e o chamado delinkage são caminhos propositivos para guiar pesquisa e acesso por caminhos mais sustentáveis.
O chamado delinkage, que na tradução literal significa desvinculação, já alimenta o ativismo de pacientes e pesquisadores. “Existem maneiras melhores de financiar e induzir investimentos em P&D. Não precisamos de monopólios legais que permitam às empresas farmacêuticas cobrar preços elevados”, diz a organização que difunde a proposta do delinkage (https://delinkage.org/). Na prática, a proposta prevê a desvinculação do custo de P&D do preço do produto final.
Em relação à modalidade de two-part princing, a proposta é definir uma tarifa fixa que não varia com o uso ou consumo e uma taxa adicional, esta sim flexível de acordo com o consumo.
Referência: Franzen N, Retèl VP, Schats W, van Harten WH. Evidence Underlying Policy Proposals for Sustainable Anticancer Drug Prices: A Systematic Review. JAMA Oncol. 2020;6(6):909–916. doi:10.1001/jamaoncol.2019.6846