Instituições interessadas em participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) têm até o início de setembro para protocolar seus projetos junto à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. É o que prevê a Portaria GAB/SE nº143, publicada no último dia 20 de julho, que estabelece o prazo de 45 dias a partir da publicação.
De acordo com a Portaria, os projetos no âmbito do Pronon poderão chegar a R$ 8 milhões, com propostas nas área de prestação de serviços médico-assistenciais, pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, além de projetos com foco na formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos.
Os projetos serão classificados de acordo com critérios que contemplam as prioridades estabelecidas pelas políticas públicas do Ministério da Saúde. A Portaria GAB/SE nº143 prevê melhor pontuação para as propostas a serem executadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
O Pronon têm por objetivo incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia. Para isso, as entidades contam com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada, até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, os programas Pronon e Pronas/PCD, este dedicado a pessoa com deficiência, possuem 2.111 instituições cadastradas. De 2013 a 2021, entraram em execução 893 projetos, sendo 304 no âmbito do Pronon e 589 no Pronas/PCD. Ao todo, foram investidos R$1,2 bilhão.