"O foco do encontro foram as oito aplicações do PET em Oncologia, incluídas no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que têm cobertura obrigatória pelos planos de saúde", explica Allan de Oliveira Santos (foto), um dos coordenadores do 1° Simpósio de PET/CT em Oncologia realizado pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (HSL/IEP).
Na ANS foi incluído o uso do procedimento nos casos de nódulo pulmonar solitário, câncer de pulmão, colorretal, mama, cabeça e pescoço, esôfago, melanoma maligno e linfoma. O Sistema Único de Saúde (SUS) também teve três indicações aprovadas em 2014 – tumor pulmonar para não pequenas células, linfoma e câncer colorretal.
Embora existam as indicações, os convênios acabam submetendo o paciente a todo tipo de questionamento antes de autorizar o procedimento. Isso acontece porque a cobertura obrigatória não é de pleno conhecimento de todos os médicos, e as diretrizes são bastante específicas na determinação sobre quais situações oPET tem cobertura obrigatória. “Depende do tipo da neoplasia. No caso de linfoma, onde sua aplicação está mais consagrada, a cobertura é obrigatória no estadiamento e na avaliação do tratamento. Já no câncer de cólon, a cobertura só é obrigatória se o paciente tiver uma lesão hepática passível de ressecção cirúrgica ou tiver outros exames que apontem uma suspeita de metástase, ou de recidiva, e esses exames não foram suficientes”, explica . A indicação no SUS segue o mesmo modelo.
Os detalhes da diretriz, para indicações muito precisas, acabam fazendo com que alguns convênios criem dificuldade de acesso. O que, segundo Allan, do ponto de vista do custo-benefício, na maior parte das vezes, não é a decisão mais acertada. Muitas vezes, a realização do procedimento antes da cirurgia consegue evitar uma intervenção, uma morbidade desnecessária, ou a necessidade de mais exames diagnósticos. “Portanto, essa restrição excessiva ao PET não está levando em conta essa questão do custo-benefício”, lamenta.
Uma dificuldade é a falta de estudos de custo-efetividade no Brasil, ainda escassos. Os procedimentos são analisados de acordo com o cenário norte-americano, o que nem sempre corresponde à nossa realidade. Durante o Simpósio, o médico nuclear Juliano Cerci, da Quanta Diagnóstico e Terapia, do Paraná, demonstrou que a incorporação do PET-CT na avaliação dos pacientes com câncer de pulmão leva à redução do custo de acompanhamento. “Isso nos mostra que, ao menos no câncer de pulmão, a tecnologia deveria estar mais amplamente incorporada, inclusive na rede pública, onde também geraria economia de recursos”, diz.