Nada mudou desde a crítica do TCU, em 2010. Eduardo Weltman (foto), presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), vê com preocupação o cenário atual e estima que cerca de 90 mil pacientes com câncer estão sem acesso ao tratamento de radioterapia no Brasil.
Como está o cenário da radioterapia no Brasil hoje?
A especialidade tem sua importância cada vez mais reconhecida no tratamento do câncer e tanto a iniciativa privada como o próprio governo têm consciência de que é importante ampliar o atendimento, seja do ponto de vista quantitativo, seja qualitativo. Essa consciência existe em todos os âmbitos, da esfera governamental até a medicina de grupo, e uma série de iniciativas foram programadas e em andamento. O próprio governo quer aumentar o parque nacional e a cobertura, com o programa de 80 aparelhos de radioterapia. Se você for comparar a radioterapia hoje com o tratamento de 10 anos atrás, fic claro que houve uma melhoria significativa do ponto de vista qualitativo e quanttativo.com aumento de oferta de serviços e novas tecnologias, principalmente através da rede privada. Infelizmente, o SUS avançou muito pouco e ainda não está cobrindo o crescimento vegetativo do País.
Depois que o TCU mostrou o déficit do parque radioterápico e tornou público o vazio de assistência no SUS, o que mudou?
Depois de 2010, quando o TCU mostrou uma espera de cerca de 113 dias para o início do tratamento de radioterapia, praticamente nenhum serviço novo de radioterapia foi implantado no Sistema Único de Saúde. Há este projeto de colocar 80 máquinas a serviço da população menos favorecida, mas quando você olha a implantação do programa, constata que até hoje nenhuma dessas máquinas está em operação. Existe um plano de implantar até o final de 2015 quatro ou cinco dessas 80 máquinas. Então, veja que daquele total prometido há três anos, nenhuma máquina está efetivamente em uso pela população. No máximo, teremos quatro ou cinco instaladas até o final do ano. Esse era um projeto para permitir acessibilidade para os pacientes, mas não avançou. E veja que as máquinas novas serão instaladas em locais que já têm infra-estrutura, em unidades que já prestam serviço de radioterapia e simplesmente terão sua capacidade de atendimento ampliada. Ainda não houve a criação de serviços novos, em regiões carentes, e é aí a situação mais dramática, que obriga o paciente a percorrer quilômetros à procura de um serviço de radioterapia. Em resumo, o programa está muito devagar. Sabemos da dificuldade para se materializar uma radioterapia em locais onde não haja uma estrutura mínima de serviços, mas também não consigo ver nada de mais concreto neste sentido nem tampouco ouvi falar de novos serviços funcionando via SUS. Portanto, quando comparamos o quadro apresentado pelo TCU em 2010 e o quadro atual, a situação piorou, porque a população está envelhecendo, o crescimento vegetativo também avançou e muito pouco foi feito até o momento.
Parcerias entre o SUS e as clínicas privadas de RT são uma alternativa, ainda que em caráter remediativo?
O problema é que o SUS nunca reajustou a remuneração dos serviços de radioterapia de uma maneira adequada. Depois de muita briga política, eles fazem um pequeno reajuste para depois ficar seis, sete anos sem qualquer correção, sem qualquer atualização. Nesse tempo, temos inflação, aumento do dólar, evidentemente a tecnologia avança, mas nada disso é contemplado nos valores de remuneração. Então, se você tem um convênio com o SUS, mais cedo ou mais tarde ou você quebra, ou você fecha. A tabela não cobre minimamente nem a manutenção dos aparelhos. De repetente, a nossa remuneração está valendo um décimo do que valia antes e os nossos custos subiram dez vezes. Esse modelo evidentemente não estimula parcerias. Por outro lado, existe hoje uma filosofia política, digamos, de que não se deve tratar pacientes do SUS em clínicas privadas. Então, a ideia deles é que tudo tem que ser público, tudo tem que ser do governo, mas em radioterapia eles esquecem que só a manutenção custa muito e quando se tenta baratear muito isso você abre espaço para acidentes. Se você olhar a história da radioterapia nacional vai ver que muitos acidentes aconteceram simplesmente porque se começa a baratear a manutenção para tentar tornar a coisa viável economicamente e isso leva a um aumento vertiginoso do risco de acidentes. Existe uma má vontade política de fazer parcerias e é tudo muito complicado do ponto de vista do governo com entidades privadas, ao mesmo tempo em que essa remuneração desestimula qualquer pessoa que queira firmar convênio com o SUS.
Denúncias do Ministério Público mostram que o déficit de radioterapia tem raizes também na inadequada gestão, como ilustra o escândalo no Mato Grosso do Sul. Avançamos na gestão dos serviços de RT nos últimos anos?
Existe o Brasil do Icesp, que é um brinco, e presta um excelente serviço de radioterapia. Existem locais tidos como ilhas de excelência e mostram que é possível oferecer um serviço de qualidade. Quando você tem uma administração séria e remunera de maneira adequada, o modelo funciona, mas a verdade é que são pouquíssimo os centros que conseguem operar com essa excelência. Em Roraima, por exemplo, não existe nenhuma máquina e sabemos de outros tantos vazios de atendimento. Pela lei, o governo determina 60 dias para o tratamento, mas não garante as condições mínimas, porque o Brasil não tem capacidade instalada. As filas de espera para a radioterapia infelizmente ainda são uma realidade. O TCU, se soltar um novo relatório hoje, vai dizer exatamente as mesmas coisas.
Há críticas recorrentes de que diante da assistência inadequada, muitas unidades do SUS usam cobalto para tratar câncer de próstata, o que sabidamente está longe do ideal. É possível dimensionar esse panorama hoje?
Alguns locais ainda usam, mas a tendência é diminuir. Cada vez menos o cobalto está em atividade. Na verdade, você consegue fazer um bom tratamento com um bom acelerador linear. O que acontece são notícias como um local que tratou pacientes com uma pastilha de cobalto muito baixa. Por quê? Porque o hospital não comprava uma pastilha nova há tempos e os pacientes estavam ali para ser tratados. O resultado é que o profissional sofreu um processo por causa disso. Veja que em muitos casos você fica entre a cruz e a espada. É uma escolha de Sofia. Muitas vezes, ou você trata com uma taxa de dose baixa, ou você não trata e fecha o serviço. Em 2012, éramos 196 milhões de habitantes e foram relatados 520 mil novos casos de câncer. Desse total, 60% vão fazer radioterapia. São 312 mil novos casos por ano. Se você considerar que cada máquina trata 60 pacientes por mês, você vai precisar de 433 máquinas. Temos atualmente cerca de 230 máquinas instaladas. Então, realmente é um déficit importante, porque temos praticamente a metade desse parque, de acordo com o que preconiza a OMS. Quando comparamos o investimento em quimioterapia com o que é gasto em radioterapia ou cirurgia oncológica, a discrepância é absurda. O que o Ministério faz é uma conta que tradicionalmente destina 20% do orçamento da oncologia para a radioterapia. É o que tem. Se é insuficiente, aí é uma questão orçamentária e evidentemente precisa haver mais investimento na saúde. Ou o governo investe ou muda a Constituição, porque não está sendo capaz de prover saúde e fica dizendo que faz.
Leia mais: 90 mil brasileiros ficam sem radioterapia